Termos de uso
Estes Termos de uso regulam o acesso e a compra na loja Belga Criativos. Ao navegar ou comprar, você declara que leu e concorda com as condições abaixo. Última atualização: outubro de 2026.
1. Quem somos
A loja Belga Criativos é operada por Luiz Felipe do Nascimento Ramos (MEI), CNPJ 60.725.303/0001-01, com sede em São Gonçalo/RJ. Fabricamos e vendemos produtos impressos em 3D.
2. Atendimento
O atendimento é feito pelo Instagram @belgacriativos, por mensagem direta, com resposta em até 1 dia útil. Use esse canal para dúvidas sobre pedidos, entrega, trocas e garantia.
3. Produtos e preços
Descrevemos os produtos com a maior precisão possível, incluindo dimensões, cores e compatibilidade. As fotos são ilustrativas e podem haver pequenas variações de acabamento, próprias da impressão 3D. Confira a compatibilidade do produto com o seu aparelho antes de comprar. Os preços estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio; vale o preço exibido no momento da finalização da compra.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout, processadas pelo Nuvem Pago (cartão de crédito, Pix e boleto). O parcelamento no cartão é feito em até 12 vezes, com os juros da operadora do parcelamento pagos pelo cliente, conforme simulação exibida no checkout. Podemos cancelar pedidos com indício de fraude ou erro evidente de preço ou estoque, com reembolso integral de qualquer valor pago.
5. Entrega
Os prazos e valores de frete são calculados no carrinho, de acordo com o CEP de entrega, e estão detalhados na página Envio e prazos. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento e o tempo de preparação do pedido. Informe o endereço completo e correto: dados incorretos podem atrasar ou impedir a entrega.
6. Trocas, devoluções e garantia
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso, o frete de volta é por conta do cliente e reembolsamos o valor do produto e o frete de ida. Em caso de defeito de fabricação, a garantia legal é de 90 dias a partir do recebimento (art. 26 do CDC). Os detalhes e o passo a passo estão na página Trocas e devoluções.
7. Propriedade intelectual
Textos, fotos, logotipo, marca e design dos produtos da Belga Criativos são protegidos por lei. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização por escrito.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível nesta loja.
9. Responsabilidades do cliente
Os produtos devem ser usados para a finalidade descrita no anúncio. Não nos responsabilizamos por uso inadequado, por instalação em superfícies não indicadas ou por incompatibilidade que tenha sido informada na descrição do produto.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página na data da compra.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.